Caderno RS — Rio Grande do Sul
Exigência de apuração pública e colegiada dos fatos revelados na Petição nº 16.662 · destinatário: Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, com cópia à PGR
Ocupação do caderno
3%1 de 30 áreas preenchidas · 29 livres
Página 3, 2ª área de cima para baixo. Cada área mede 16,6 × 3,3 cm.
Cadeia de custódia
Versão canônica 1 · 24.1 KB · registrada em 25/08/2026 às 11:54
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Este é o SHA-256 do arquivo que está valendo agora. Qualquer pessoa pode conferir o mesmo número no arquivo que baixar.
Custódia estadual: ainda não designada. Enquanto não houver custodiante, ninguém confere a condição de vereador deste caderno nem pode encerrá-lo para entrega — as assinaturas continuam válidas e conferíveis, mas o caderno não fecha.
Assinar este caderno
Assinar exige conta na plataforma: é a conta que guarda a sua posição na fila, recebe o aviso da vez e permite voltar depois para o segundo documento sem redigitar nada.
Como funciona a assinatura
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Pegar a vez no caderno do seu estado
O caderno recebe uma assinatura por vez. Quem chega enquanto outra pessoa assina entra na fila e é avisado no WhatsApp quando a vez chegar.
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Baixar o caderno na versão atual
O arquivo já traz as assinaturas de quem veio antes. Assinar acrescenta a sua ao final, sem apagar nenhuma.
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Assinar no portal gov.br, dentro da área indicada
A plataforma informa a página e a área exatas. Cada área mede 16,6 × 3,3 cm.
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Baixar pelo botão do próprio portal
Use o botão de download do gov.br. “Imprimir para PDF” refaz o arquivo do zero, quebra a cadeia e o envio será recusado.
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Devolver o arquivo aqui
A conferência leva segundos. Se algo não bater, a tela diz exatamente o que fazer e a sua vez continua sua.
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Entrada no livro e liberação da vez
Aprovado, seu nome entra no livro público conforme consta no certificado e a próxima pessoa da fila é avisada.
Cadeia de versões
| Versão | SHA-256 | Assinaturas | Registro |
|---|---|---|---|
| 1 canônica | 6acf4711…d839f31d | 1 | 25/08/2026 às 11:54 |
| 0 | 37230c38…5c16892c | 0 | 23/08/2026 às 09:09 |
Quem já assinou este caderno
- 1 Helena Queiroz Viana Santa Maria — RS · 25/08/2026
Os nomes são os que constam nos certificados de assinatura: eles vêm assinados junto com o documento e não podem ser trocados sem quebrar a assinatura. A cadeia de confiança do certificado ainda não é conferida nesta instalação — veja a nota no livro público. O município é o informado no cadastro. CPF nunca é publicado.