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Subscrição Eletrônica Cadeia de custódia
Ambiente de teste. O envio por WhatsApp está desligado — os códigos de confirmação aparecem na própria tela.
Etapa 1 de 4

Criar conta

A conta guarda a sua posição na fila do caderno, avisa quando chegar a sua vez e permite voltar para assinar o segundo documento sem redigitar nada. A plataforma não assina nada por você: quem assina é você, no portal gov.br.

Onde você está

Quatro etapas, nesta ordem.

  1. Criar conta

    Nome, município, WhatsApp e senha.

  2. Confirmar o WhatsApp

    É por ali que avisamos quando chegar a sua vez.

  3. Escolher o caderno

    O caderno é o do seu estado, definido pela UF do cadastro.

  4. Assinar no gov.br

    Baixe, assine no portal e devolva o arquivo aqui.

Antes de continuar, leia isto

O seu nome será público no livro da subscrição, ao lado do município e da Câmara. O nome exibido é o que constar no seu certificado de assinatura — não o que você digitar aqui —, e a assinatura eletrônica é verificável por qualquer pessoa, inclusive pela imprensa e por quem for contrário à subscrição.

Se depois você excluir a sua conta, o nome sai do livro público, mas a assinatura não sai do PDF já assinado: aquele arquivo é imutável e faz parte da cadeia de custódia. Não há como desfazer uma assinatura já aplicada.

CPF nunca é publicado nem guardado em texto. Partido nunca é publicado.

Antes de criar a conta: assinar exige conta gov.br nível prata ou ouro.

Conta bronze não consegue aplicar assinatura eletrônica — é a barreira que mais gente encontra. Dá para subir de nível pelo aplicativo gov.br, por reconhecimento facial, por banco credenciado ou presencialmente. Vale conferir agora: a conta aqui fica pronta em um minuto, mas a vez no caderno tem prazo. Como elevar o nível da sua conta.

Quem é você

A conta serve à trilha das câmaras: é ela que guarda a sua vez no caderno, a posição na fila e o aviso da chamada. A adesão individual não precisa de conta — você gera o termo, assina e pronto, em adesão individual. Crie a conta aqui se quiser acompanhar os seus termos num lugar só.

Serve à organização da fila e ao contato do custodiante do seu estado. No livro público aparece o nome do certificado de assinatura, que prevalece sobre este.

Onde você atua

Onde você exerce o mandato, na trilha das vereadoras e vereadores; onde você reside, na trilha popular. Escreva o nome do município por extenso.

A UF define o seu caderno. Há um caderno por estado, com 30 áreas de assinatura cada. Quem exerce mandato em Teixeira de Freitas entra no caderno da Bahia sem escolher mais nada. Não pedimos que você escolha o caderno: ele decorre daqui. Confira antes de enviar, porque é a UF que decide em qual fila você entra.

A Câmara não é publicada no livro — o livro traz nome, município e estado, como manda o blueprint. Ela serve ao custodiante do seu estado, que confere a condição de vereadora ou vereador antes de encerrar o caderno. Na trilha popular este campo não se aplica e é descartado no envio.

Contato e acesso

Com DDD, por exemplo (11) 98765-4321. Enviamos um código de confirmação no próximo passo. O número não é publicado nem mostrado a outros subscritores.

É o seu login.

Pelo menos 10 caracteres. Não exigimos maiúscula, número nem símbolo: comprimento protege mais do que regra de composição. Uma frase de que você se lembre serve bem.

As duas precisam ser iguais. Nenhuma senha volta preenchida quando a tela recarrega.

Consentimentos

Cada finalidade tem a sua caixa. Elas não podem ser agrupadas num aceite só, e as opcionais podem ser revogadas depois em Minha conta.

Deixe em branco se preferir. Nada no fluxo depende deste campo. Na trilha popular ele não é coletado e é descartado no envio.

Texto de consentimento versão 1.0. Guardamos com o seu registro a versão, a data e o endereço de origem, para que se saiba depois com o que exatamente você concordou.

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